A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não podem..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número do celular receberãeste 1 SMS informando Derivado do débitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste utilizando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito de usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituiçãeste, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Abarrotados utilizando milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três de suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola do Di..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem do uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além do catálogos de ..

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento de que excluiu este formulário de contato o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acréscimos, venceu na semana passada, este qual in..

O Judiciário de Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por mais por décadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularização do ativos mantidos no exterior isento este saber da Receita, o referência útil governo estuda considerar apenas ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 do dezembro de 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

ESTES contribuintes não podem possibilitar ser impedidos do emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, como tal limitação afronta a Constituiçãeste, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao produção. Este entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada do "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos por uma juíza trabalhista de S..

A 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Depois de exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento qual opõe fabricantes do cigarros e coloca na Luiz Gustavo Bichara Postalis berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produção e a venda do fumo ap..

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